BEM-VINDO à Dispute Resolution Board Foundation (DRBF), organização sem fins lucrativos dedicada à promoção, em âmbito internacional, do método de Dispute Board (DB) como meio de evitar e resolver disputas.

A DRBF auxilia no desenvolvimento da ferramenta do DB fornecendo consultoria em geral e sugestões sob medida para as condições e práticas existentes na região ou país de interesse. Para nossos membros, este é um importante veículo para aumentar o conhecimento do método em todas as localidades.

A DRBF auxilia os usuários do método de várias maneiras:

  • Fornece informações sobre como estabelecer um DB, sob medida para cada mercado e cada projeto (Manual)
  • Compartilha informações estratégicas sobre como conduzir adequadamente um DB (Manual)
  • Fornece informações sobre onde encontrar profissionais habilitados (Member Resume Database)
  • Fornece educação, treinamento e rede de relacionamentos internacional (Training and Calendar)

A afiliação à DRBF oferece diversos benefícios, entre os quais:

  • Acesso à biblioteca DRBF e lista completa de contatos
  • Newsletter trimestral
  • Oportunidades de networking através de encontros específicos
  • Acesso às atividades da DRBF em sua região

O Conceito de Dispute Board

O Dispute Board (DB) é tipicamente um painel de três membros experientes, respeitados e imparciais, que se forma antes do início da obra. Os membros recebem os documentos contratuais, se familiarizam com os procedimentos do projeto e seus participantes, e são mantidos a par do progresso da obra e de seu desenvolvimento. O DB mantém encontros regulares com os representantes das partes e encoraja a solução das disputas no ambiente da própria obra. O processo de DB auxilia as partes a antecipar a solução dos problemas antes que eles se transformem em reais disputas.

Quando uma disputa decorrente do contrato ou dos trabalhos não pode ser resolvida pelas partes, elas podem convocar o DB. O Painel pode realizar uma reunião para que as partes possam apresentar suas posições e responder a perguntas dos membros. Para chegar a uma decisão, o DB considerará também os documentos contratuais, correspondências e toda e qualquer documentação que tenham ligação com o objeto da disputa.

O Painel emitirá uma decisão por escrito. Essa decisão inclui uma exposição da análise e uma fundamentação da decisão do painel, sempre baseada na avaliação dos fatos à luz das disposições contratuais.

A aceitação das partes em relação às decisões proferidas é facilitada pela confiança que possuem no DB – na expertise de seus membros, no conhecimento direto que eles possuem do projeto e suas condições e sua prática; além da oportunidade que foi dada às partes de serem ouvidas.

A DRBF foi fundada em 1996 para promover o uso do processo e serve como uma fonte de informações fidedignas para contratantes, contratados e membros de painéis. A DRBF oferece recursos educacionais e oportunidades de networking para todos os envolvidos em disputas no ambiente da Construção.

 

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Fernando Marcondes
DRBF Representative for Brazil
Phone: +55-11-3147-0868
Email: fm@lob-svmfa.com.br

Manuel Maria Agria
DRBF Representative for Portugal
Phone: +00-351-21-382-55-20
Email: manuelagria@gmail.com

 

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